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A demanda por produtos de qualidade e com certificação de origem, especialmente no mercado agropecuário, é uma realidade cada vez mais frequente entre os consumidores brasileiros. Diante das gôndolas de supermercados e empórios, as pessoas estão preocupadas em conhecer o histórico, a localização e o produtor do item que estão comprando.
As indicações geográficas (IGs) são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Têm duas funções principais: agregar valor ao produto e proteger a região produtora. Elas são classificadas em duas categorias: indicação de procedência (IP) e denominação de origem (DO). A primeira se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecida como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de prestação de determinado serviço. A segunda, reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
ESTRATÉGIA
No Brasil, o estado com o maior número de IGs registradas é o Rio Grande do Sul, com 11, seguido por Minas, com oito. Por aqui, são sete com indicação de procedência: peças artesanais em estanho (São João Del Rei), cachaça (Salinas), queijo (Serro e Canastra), café (Serra da Mantiqueira), biscoito (São Tiago) e própolis-verde (Região da Própolis Verde de Minas Gerais, composta por vários municípios); e uma com denominação de origem: Café (Cerrado Mineiro). O Sebrae auxiliou na implantação de algumas dessas indicações geográficas e hoje segue com trabalho “pós-IGs” em cinco delas: nas duas de queijo (da Serra da Canastra e Serro), nas duas de café (Mantiqueira e Cerrado) e na de cachaça.
INVESTIMENTOS
Tarabal disse que o corte de investimentos em pesquisas anunciado pelo Governo Federal é um fator preocupante, “temos a Fundação de Desenvolvimento do Cerrado Mineiro, com equipe técnica em parceria público privada com a Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais)”. Entre as linhas de pesquisa, uma das principais é de melhoramento genético, na busca de variedades resistente a seca, a pragas, e com maior qualidade. Para desenvolvimento desses estudos foram criadas unidades demonstrativas de variedades, eleitos 17 municípios, 27 propriedades e 12 variedades, “montamos campus em cada uma das unidades e cada propriedade tem acesso a variedades mais propícias para sua microrregião”, diz Tarabal.
A conquista de indicação geográfica eleva regiões ao mesmo status dos mais nobres territórios demarcados do mundo, como Bordeaux e Champagne, na França (para vinhos e espumantes), ou Parma, na Itália (presuntos e queijos). Graças aos seus processos produtivos, essas regiões são amplamente reconhecidas por aqueles produtos, exclusivos e de altíssima qualidade. Desse modo, o registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em entidades representativas).
O sistema de IG promove os produtos e sua herança histórico-cultural, que é intransferível. Essa herança abrange vários aspectos relevantes: área de produção definida, tipicidade e autenticidade com que os produtos são desenvolvidos, disciplina no método de produção. Isso junto garante o padrão de qualidade e confere notoriedade absoluta aos produtos. As IGs ainda ajudam na preservação da biodiversidade, do conhecimento e dos recursos naturais. E trazem contribuições bastante positivas para as economias locais e o dinamismo regional.
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