Prefeitos, secretários, ouvidores, procuradores, controladores e gestores públicos interessados e envolvidos com o instituto ouvidoria já podem fazer, gratuitamente, as inscrições para próximo Seminário Rede de Ouvidorias: Minas mais transparente e cidadã, que acontecerá no dia 29 de outubro, na cidade de São João del-Rei, no hotsite www.tce.mg.gov.br/redeouvir. O seminário será no Auditório da Universidade Federal de São João del-Rei, Campus Santo Antônio, na Praça Frei Orlando, 170, Centro.

 

Projeto inovador, a Rede Mineira de Ouvidorias Públicas – Rede Ouvir – MG - tem como objetivos fomentar a criação de ouvidorias públicas municipais e o compartilhamento das manifestações registradas pelos cidadãos, fortalecendo as ferramentas de transparência e controle social. A Rede Ouvir-MG consolida, também, a parceria, a cooperação mútua e a articulação de esforços entre a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP-MG) e o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). Além de Belo Horizonte, Montes Claros e São João del-Rei, os seminários também serão promovidos nos municípios de Pouso Alegre (20/11) e Uberlândia (26/11).

 

Pioneirismo

 

A Rede Ouvir-MG foi lançada no dia 18 de setembro e inovou o cenário de ouvidorias públicas ao inaugurar uma parceria inédita em todo o Brasil. Segundo o ouvidor-geral do Estado, Fábio Caldeira, a iniciativa tem o objetivo de contribuir para a ampliação e fortalecimento do instituto ouvidoria sob o conceito de rede. Ele explica que os membros da Rede Ouvir – MG trabalharão de forma integrada, mas mantendo a atuação independente de cada ouvidoria. “O trabalho permitirá o compartilhamento de experiências e o alinhamento de linguagem e procedimentos quanto às manifestações, proporcionando um melhor atendimento ao cidadão, esclarece”. Para o ouvidor, a Rede Ouvir - MG é uma forma de integrar e, ao mesmo tempo, descentralizar as ouvidorias públicas.

 

A realização dos seminários no interior do Estado está prevista como uma das ações da Rede para difundir seu trabalho e estimular a criação de ouvidorias municipais. Criada pela OGE, TJMG, ALMG, MPMG e TCEMG, a Rede Ouvir - MG permitirá a desburocratização do serviço público ao proporcionar um canal direto com o cidadão. Com a capacitação que será oferecida e a criação de uma base tecnológica, o atendimento ao cidadão será otimizado ao evitar que o mesmo passe por outras instâncias sem necessidade, reduzindo tempo e custos, propiciando aos gestores a excelência na administração a partir da vocalização dos anseios do cidadão. A Rede também será sistematizada por meio da expansão do instituto ouvidoria e contribuirá no cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), Lei nº 12.527/11.