No dia 27 de novembro, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) conferiu aos biscoitos de São Tiago a indicação geográfica, também conhecida como indicação de procedência, que garante aos produtores associados utilizar com exclusividade o selo representativo do biscoito de São Tiago, que garante ao consumidor a procedência do produto. Para conseguir a comprovação e certificação de que os quitutes produzidos eram de São Tiago, a Comissão de Propriedade Intelectual (COPIN) da UFSJ firmou uma parceria com a Assabiscoito. Por meio de pesquisas documentais e entrevistas feitas por bolsistas de extensão e pesquisa da Universidade, foi apresentada documentação comprobatória da notoriedade do biscoito de São Tiago como produto de qualidade tradicional.

Antônio Henrique Polastri, membro da COPIN, lembra que os produtores de São Tiago terão vários benefícios com a implementação do selo. “Eles têm agora a titularidade sobre o nome ‘São Tiago’ na rotulagem dos produtos, evitando que produtores de outras regiões explorem esse nome, valendo-se indevidamente da notoriedade da qualidade dos biscoitos produzidos na cidade. Outra tendência é que seja agregado valor ao produto em função de sua garantia de procedência e qualidade” afirma Polastri.

Sobre a participação da UFSJ no processo, Antônio lembra que a COPIN, além de atuar no apoio às pesquisas com potencial para geração de novas tecnologias, desenvolve projetos de extensão voltados à disseminação da proteção à propriedade intelectual coletiva de titularidade de comunidades de artesãos e pequenos produtores. “Toda ideia de preservação de saberes tradicionais e proteção dessa propriedade intelectual, no sentido de se evitar a rotulação indevida de produtos fabricados em outras regiões, é apoiada pela COPIN da UFSJ”, completa.

Para que os biscoitos do município não sejam pirateados, a Assabiscoito constituirá um conselho regulador para fiscalizar e reprimir os falsários. “O Conselho deverá ser formado por representantes dos produtores de instituições públicas e privadas com interesse em apoiar a atividade na cidade e a preservação da tradição”, explica Antônio.

Em Minas Gerais, além de São Tiago, a cidade de São João del-Rei (produção artesanal de peças de estanho), as regiões do Cerrado Mineiro e da Serra da Mantiqueira (produção de café), e a região do Serro e da Canastra (produção artesanal de queijo) também contam com o selo do INPI.

Festa do Café com Biscoito
A celebração ocorre em São Tiago desde 1999. Em sua 14ª edição este ano, a cidade recebeu a visita de 50 mil turistas que puderam degustar 6 toneladas de biscoitos. As 45 fábricas de biscoitos empregam 10% da população da cidade e respondem por 60% da arrecadação de ICMS. Juntas, as fábricas produzem cerca de 150 toneladas de biscoitos por semana.