O PAC do Saneamento Básico está em andamento. Foi repassado ao município mais de R$42 milhões para a realização desse trabalho de grande importância para o bem estar e saúde de todos nós.

 

Pois bem, o advogado Ari Moreira Leite, servidor da OAB de São João de-Rei, fez uma especialização em gestão pública pela Universidade de Viçosa e sua monografia poderia abordar dois eixos temáticos: a elaboração  ou o acompanhamento de projetos em andamento. Ele optou pelo segundo e escolheu o PAC do Saneamento Básico para ser o tema da sua monografia. Veio até a prefeitura e conseguiu todo o material necessário para seu trabalho.

 

Ao se debruçar sobre o assunto viu que o DAMAE estava prestes a entrar com ações judiciais pleiteando servidão administrativa junto a alguns proprietáriospossuidores de imóveis limítrofes ao córrego do Lenheiro. Tal ação deve-se ao fato de ser necessário instalar nestes locais os interceptores que vão coletar o esgoto e levar até a estação de tratamento que será construída com o PAC.

 

Ari Moreira viu uma oportunidade de entrar como advogado na intermediação desse processo. Buscou, constitucionalmente, as formas pré-processuais para solução de conflitos e viu que o formato de conciliaçãomediação poderia dar certo.

 

Assim, buscou os proprietáriospossuidores com o objetivo de demovê-los da negativa, mostrando como o bem público e coletivo pode ser de mais valia para o indivíduo. Conclusão, 70% dos proprietáriospossuidores entenderam o benefício  para a cidade e concordaram em permitir a Servidão Administrativa. A Prefeitura conta que os proprietáriospossuidores que ainda não fizeram esse acordo, pensem melhor e que não seja necessário impetrar ações judiciais, para a realização do PAC do Saneamento que vai melhorar a vida de todos nós!

 

Ari Moreira ressalta que fez o trabalho pensando no seu filho Heitor, de 2 anos, e confiando que ele poderá ver o córrego do Lenheiro correndo limpo pela nossa cidade. Parabéns Ari, você é um cidadão exemplo em nosso município. Ari também fez questão de agradecer a atenção do Prefeito Professor Helvécio,do diretor do DAMAE, Gustavo Gastão e do procurador Antônio Américo de Campos Jr.