Foi publicado neste sábado, 27, no Diário Executivo de Minas Gerais, Caderno 1 a  liberação do convênio para reconstrução da mureta do córrego do Lenheiro.

 

Veja aqui a publicação:

“Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sábado, 27 de Dezembro de 2014 – 11

Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 230/10; Convenentes: SETOP e o Município de São João Del Rei; Objeto: alterar o plano de trabalho, aumentar o valor proveniente de rendimentos financeiros e prorrogar vigência; Assinatura: 23/12/2014. Vigência: 12/12/2015. 6 cm -26 646118 – 1”

 

Relembre todo o processo:

Em novembro de 2013, uma forte chuva derrubou a mureta do córrego do Lenheiro na Rua Antônio Josino Andrade Reis. A prefeitura possuía então um recurso advindo de um Convênio com o Estado, para muros de arrimo e muretas, nº 2302010,  com um saldo remanescente em conta, com um pouco de mais de 650 mil reais. Assim, a prefeitura procurou a SETOP – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas para remanejar esse recurso para a reconstrução da mureta.

 

O primeiro passo foi fazer um aditivo prorrogando o convênio e, em seguida, a alteração do plano de trabalho, conforme solicitação do SETOP. Desta forma o plano começou a ser alterado e todas as vezes que todas as alterações haviam sido feitas, surgia uma nova que impedia a liberação da verba. Até, que em junho de deste ano, recebemos a notícia de que por ser ano eleitoral não era possível liberar o recurso antes das eleições. O Prefeito Professor Helvécio argumentou que não era um convênio novo, que o saldo estava em conta e , portanto, não havia impedimento. Mas tivemos que esperar. Foi feito um novo aditivo para prorrogar novamente o prazo do convênio e garantir que as muretas sejam reconstruídas de forma segura. A SETOP, ainda fez algumas exigências que, finalmente, foram todas atendidas e a verba de cerca de R$740, fica agora disponível para a obra.