Pelo menos 30 autuações de trânsito são emitidas por dia em São João del-Rei. Mais de uma por hora. Os dados são do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) e consideram o período entre novembro de 2016 e fevereiro deste ano, quando cerca de 3 mil infrações foram notificadas no município. Desse total, 10% está relacionada à prática de trafegar enquanto se fala ao celular. “Isso se tornou algo tão comum e corriqueiro que já registramos o caso de uma mesma pessoa ser autuada cinco vezes”, explica o coordenador do DMT, Laurivaldo Alves.
Ele lembra, ainda, que toda a matemática registrada até agora está restrita à área central da cidade, onde circulam 25 agentes da Guarda Municipal. O grupo, no entanto, deve dobrar nas próximas semanas, quando vão às ruas os demais aprovados em concurso público realizado há pouco mais de 12 meses. “A ideia é distribuir esses profissionais em outras áreas críticas, como as avenidas Josué de Queiroz e Sete de Setembro”, acrescenta.
Mais comuns
De acordo com Alves, junto ao uso de dispositivos móveis, também são campeãs de autuação as práticas de estacionamento irregular e o não uso de cinto de segurança. No caso de quem é flagrado usando o telefone enquanto dirige, a infração é considerada gravíssima, com perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$293,47.
Já os estacionamentos em lugares indevidos têm uma característica bastante específica em São João. “Por aqui é muito comum que as pessoas parem os carros em frente a hidrantes de incêndio como o instalado no Largo do Rosário. Caso haja algum incidente, o Corpo de Bombeiros tem atuação e socorro atrasados por causa disso. É perigosíssimo”, alerta o coordenador do DMT.
O condutor que for pego nesse sentido será autuado por infração média, perdendo 4 pontos na CNH e arcando com multa de R$130, 16. Enquanto isso, trafegar sem o uso do cinto é deslize grave com perda de 5 pontos e multa de R$195,23.
Conscientização
Alves lembra que a atuação da Guarda Municipal não visa transformar as ruas em “fábricas de multas”. “Na realidade, autuar os condutores é dispendioso para a Prefeitura. O que queremos é um trânsito tranquilo para todos, incluindo os pedestres, principalmente considerando a super saturação de veículos em São João del-Rei”, diz.
Exatamente por isso, segundo o coordenador do DMT, o setor irá elaborar campanhas de conscientização com mensagens de alerta distribuídas em locais de trânsito lento, permitindo a leitura de motoristas, motociclistas e transeuntes.
Outra ação facilitadora será o retorno do Estacionamento Rotativo, previsto para a segunda quinzena de março, no município. “A licitação ocorreu ainda em 2016 e ruas já foram sinalizadas horizontalmente. Agora serão instaladas placas e agentes passarão a atuar. A ideia é aliviar a sobrecarga de veículos no Centro e, ao mesmo tempo, a recorrência a paradas proibidas justificando falta de espaço. Como estacionar voltará a ser cobrado, ninguém permanecerá com automóveis no mesmo lugar de 7h às 17h, como temos verificado. A opção será recorrer ao transporte público ou a caronas solidárias. Faz bem inclusive ao meio ambiente”, defende Alves.
Soluções
As autuações são feitas por guardas municipais munidos de aparelhos eletrônicos onde as infrações são registradas e, em alguns casos, fotografadas. Quando o condutor é parado pelos agentes, é notificado imediatamente. Se isso não ocorrer, receberá a autuação em casa com orientações para recorrer junto ao Departamento Municipal de Trânsito, com uma defesa prévia que será analisada pela Secretaria Municipal de Governo.
Caso não seja provida, o condutor pode recorrer ainda à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI). “A terceira instância é o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran). Se ainda assim o recurso não for aceito, só aí há o pagamento da multa”, finaliza Lopes.
Dúvidas ou denúncias podem ser feitas por telefone à Guarda Municipal através do 153.
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